Tudo o que você precisa saber para se casar legalmente em Las Vegas

Graças à legislação flexível e aos pacotes alucinantes de cerimônias inusitadas, Las Vegas (Nevada, EUA) está entre as cidades que mais confirmam a união de pessoas no mundo – a cidade emite aproximadamente 80 mil certidões ao ano (82% são de turistas). Pode até parecer brincadeira, mas lá é possível trocar as alianças dentro de um carro (no drive-thru), sobrevoando a cidade de helicóptero ou numa tradicional wedding chapel (capela). As cerimônias costumam ser bem curtas e o processo para legalizá-la é mais simples do que você imagina.

Para ter valor legal

O primeiro passo é pedir licença de casamento (Marriage License) no Clark County Marriage License Bureau (201 E Clark Avenue, Tel. 1-7702-298-1097), apresentar os passaportes – para provar que os noivos são maiores de idade – e pagar taxa de US$ 77* (pagamento em dinheiro). É necessário a  presença dos dois no momento da assinatura dos papéis para que o processo seja finalizado. Você não gastará mais do que 20 minutos para retirar os documentos. Isso permite que o processo seja feito antes de ir para a cerimônia. Muito simples, não é mesmo?. 

Quer adiantar?

Quem quiser acelerar os trâmites, pode preencher, ainda no Brasil, o pré- formulário para licença de casamento, no site oficial do Clark County Marriage License Bureau. Ao chegar no cartório, você apresentará o seu formulário para receber a licença para casamento, que permite que o casamento seja realizado dentro do prazo de um ano. 

Divorciados ou viúvos?

A documentação exigida é a mesma. Não é necessário apresentar o comprovante do divórcio ou do óbito do ex-cônjuge. 

Já sou casada. É possível obter uma nova licença?

Se você  já é  casada no Brasil ou em qualquer outro país, não pode obter uma nova licença de casamento, mesmo que esteja se casando com a mesma pessoa. Para isso, existe a opção de fazer uma Cerimônia de Renovação de Votos. 

Pronta para casar?

Com a licença em mãos, o casal escolhe onde e de qual maneira deseja casar. A cerimônia deve ser comandada por um ministro (que seja cadastrado no cartório). É para ele que você entregará os documentos assinados. Assim, ele fica com a responsabilidade de levá-los ao cartório e homologá-los no prazo de até 10 dias, tornando o casal legalmente casado nos EUA. 

Em que língua a cerimônia é realizada?

Geralmente, no idioma local, em inglês. Mas alguns lugares permitem que ela seja feita em português. Isso deve ser solicitado na hora que os noivos escolherem o ministro. 

Enfim, casados!

Vocês podem buscar a certidão de casamento original no cartório após o prazo de homologação ou solicitá-la pela internet para envio pelos correios (a única desvantagem é que pode demorar até dois meses). Esse trâmite custa apenas US$ 60* e permite o pagamento on-line. Saiba mais aqui! 

De volta pra casa

Para regularizar no Brasil o casamento civil realizado no exterior, o primeiro passo é enviar a certidão para o Consulado Geral do Brasil em Los Angeles. O envio pode ser feito no correio ou por um despachante. A página do Consulado Brasileiro nos EUA explica o processo em detalhes. Veja aqui! O custo do envio de documento é de US$ 20*.

Falta pouco

A certidão de casamento será emitida pelo órgão em até cinco dias úteis. Para pegar é preciso ir pessoalmente (se você ainda estiver por lá) ou ecomendar todo o serviço em uma empresa de despachantes. 

E aí, casei?

Com o documento em mão, será preciso encomendar uma tradução juramentada da certidão de casamento estrangeira. E depois, no cartório de registro civil da sua cidade, pedir uma transcrição – agora de origem nacional. O preço da tradução e da transcrição varia conforme o estado que você mora.  

Casamento religioso

O casamento religioso, onde quer que tenha sido consumado, tem validade no Brasil, já que cada religião se autorregula com relação aos seus próprios rituais. Os documentos do religioso lavrados em língua estrangeira podem ser traduzidos de forma juramentada, caso seja da vontade dos noivos – embora isso não seja necessário para o registro oficial no cartório.  

Regime de bens 

No estado de Nevada, o casamento é automaticamente registrado como “Community Property” (“Comunhão Parcial de Bens”). Neste regime, todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal.  Em uma separação, cada um tem direito ao patrimônio pessoal e à metade dos bens comuns. Se um cônjuge morrer, além da metade dos bens comuns, o outro será herdeiro dos bens particulares do falecido. 

Como é feita a mudança de nome?

Nos EUA, o nome da mulher não muda automaticamete com o casamento. Portanto, se você deseja mudar seu sobrenome, procure fazer isso indo pessoalmente ao Consulado Brasilero em Los Angeles. Ou entre em contato com um advogado brasileiro. 

* Valor confirmado em abril de 2016

* * Nossa repórter Aline Gomiero viajou para Las Vegas, nos Estados Unidos, cidade das festas e dos casamentos, e indica: locais inusitados para casar ou renovar os votos; serviços para as noivas; como escolher a cerimônia que mais combina com o casal; passeios românticos. Fique de olho na #CasamentoEmVegas.