É sobre misoginia: homicídio de mulheres cai, mas feminicídio aumenta

Nessa quinta-feira (5), foram divulgados dados inéditos sobre homicídio e feminicídio no Brasil. De acordo com o Monitor da Violência, parceria entre o G1, o NEV-USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país teve uma queda recorde no número de homicídios (19%) e, mesmo assim, os casos de feminicídio estão aumentando.

A diminuição dos homicídios no Brasil é um fenômeno que envolve homens e mulheres. Independentemente do gênero da vítima, o país teve 19% menos assassinatos em 2019 em relação a 2018. Num recorte que leva em consideração apenas as vítimas do sexo feminino, a diminuição foi de 14%.

Esse, definitivamente, é um dado a ser comemorado. Pessoas são assassinadas pelos mais diversos motivos: latrocínio, briga por herança, dívidas não pagas, ódio entre vizinhos, vingança… e por aí vai. Englobando todas as motivações possíveis, o Brasil está menos violento quando o assunto é homicídio.

Em contrapartida, ao menos uma motivação em especial mostrou uma curva de crescimento: o ódio às mulheres. Feminicídio é sobre isso. É o homicídio de uma mulher motivado pela violência de gênero. O Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019, em comparação com 2018.

Feminicídio: o número de casos cresce desde 2015

Muitos brasileiros estão surpresos com os dados do Monitor da Violência. Na manhã dessa quinta-feira, as buscas por “feminicídio” e “misoginia conceito” estavam em alta no Google.

Acontece que os casos de feminicídio vêm aumentando desde 2015, quando as leis brasileiras mudaram em relação a esse crime. Desde o dia 9 de março daquele ano, está em vigor a lei que aumenta a pena de quem é condenado por feminicídio. Ou seja, o ódio contra a condição feminina é um agravante de pena nos julgamentos de homicídio.

Esse aumento contínuo divide opiniões. Há quem acredite que os feminicídios realmente estão crescendo, mas há quem aponte um outro fenômeno: o aumento da compreensão a respeito do que é feminicídio. Ou seja, gradativamente o crime está sendo registrado e julgados da maneira correta.

“Eu não acredito que haja um número real no número de mortes, mas sim o aumento da classificação correta – que está tirando essas mortes da invisibilidade. Agora a gente está enxergando, realmente, que essas mortes acontecem e por qual motivo elas acontecem”, diz Ana Paula Braga, advogada especializada em crimes de gênero.

Mas é importante frisar que isso não pode ser usado como pretexto para amenizar a gravidade da pauta. Pelo menos 1.314 brasileiras foram vítimas de feminicídio em 2019, de acordo com o Monitor da Violência. Em 2018 foram 1.225 e, em 2017, as vítimas de feminicídio somavam 1.047 casos registrados.

No total, 3.739 mulheres brasileiras foram assassinadas no ano passado. Dessas, quase uma em cada três foi morta por ser mulher.

A violência de gênero no cotidiano das mulheres brasileiras

Se o aumento se dá pelo registro correto dos crimes e não pelo aumento dos crimes em si, isso não tira a gravidade do número de casos. A cada sete horas, mais ou menos, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil.

Ana Paula enfatiza a gravidade do crescimento de casos registrados. “O fato de os números estarem aumentando [gradativamente] depois que a gente trouxe uma lei específica para isso só mostra a gravidade do problema. Antes essas mortes não eram notadas pelo estado e pela sociedade. Agora estão sendo notadas. Então a gente vê que uma enorme parte das mortes de mulheres tem um fator de gênero, não são assassinatos comuns, não são causados pela violência urbana como as mortes masculinas. Isso é muito relevante. Eu vejo esse aumento do número de registros como uma comprovação de que realmente existe uma epidemia de mortes femininas que antes não era notada. E agora a gente está notando”.

A advogada também aponta que, mesmo cinco anos após a nova legislação, muitos casos ainda são classificados de maneira equivocada. A tendência é que o número de registros de feminicídio não pare de crescer tão cedo.

“Existe uma mentalidade ainda enraizada de ‘crime passional’ e dificuldade de entender o que é gênero e como isso é o fator determinante dessas mortes. A lei do feminicídio não se aplica somente em contexto de relações amorosas. É qualquer homicídio motivado pelo ódio à [condição de] mulher. E nessas condições ainda há muita dificuldade em se reconhecer”, aponta.