Maria da Penha, sobre ataques: “Preciso seguir na luta”
No Brasil, o combate à violência doméstica tem nome próprio e está mais ativo do que nunca
Maria da Penha não é adepta aos holofotes. A mulher que empresta o nome à lei que revolucionou o combate à violência doméstica no Brasil elabora discursos firmes sem alterar o tom de voz. Discreta, prefere conversar longe das câmeras. “Não vai ter todos aqueles equipamentos? Que coisa boa!”, celebra a farmacêutica, em uma das salas de reuniões do Instituto Maria da Penha, onde recebeu CLAUDIA, em Fortaleza, no Ceará.
“Então posso continuar assim? Estou cansada”, diz, sentada na cadeira de rodas que a acompanha desde que sofreu uma tentativa de feminicídio há 41 anos, com as pernas cuidadosamente acomodadas sobre uma cadeira de escritório à sua frente.
Aos 79 anos, Maria da Penha é referência no combate à violência doméstica no país que vê uma mulher ser assassinada a cada seis horas. Encampou a luta desde que acordou na madrugada do dia 29 de maio de 1983 com um tiro de espingarda queimando suas costas.
O então marido, o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, disse a todos que havia sido um assalto, mas não se preocupou em socorrê-la. Para isso, Maria da Penha precisou contar com a ajuda dos vizinhos.
Ela passou meses entre os hospitais de Fortaleza e Brasília. Quando voltou para casa, paraplégica, quase morreu novamente eletrocutada, depois de seu chuveiro elétrico ter sido sabotado.
Sentia-se em cárcere privado com o marido controlando qualquer visita, inclusive de familiares. Só depois, quando conseguiu autorização judicial para se mudar com as três filhas, os investigadores lhe deram ciência do que já desconfiava: havia sido Marco o autor dos disparos que lhe tiraram os movimentos da cintura para baixo. “Foi um baque muito grande”, lembra.
Maria da Penha então se aproximou de movimentos de mulheres e, com elas, encarou uma luta de quase 20 anos para processar e punir seu agressor. Conseguiu chamar a atenção de organizações internacionais, condená-lo em dois julgamentos e impulsionar a criação da lei brasileira, que é referência internacional no combate à violência doméstica e ao feminicídio. Ela reconhece os avanços, mas considera branda a pena efetivamente cumprida pelo agressor. “Ele passou apenas dois anos preso, e eu estou aqui há mais de 40 anos em uma cadeira de rodas”, diz.
Comprometida com a luta para que a lei cumpra a finalidade de proteger mulheres, Maria da Penha não se sente segura nem tem a sensação de dever cumprido. Recentemente, nas redes sociais, a extrema direita a ataca e tenta lançar dúvidas sobre sua história, enquanto dá voz ao agressor, que insiste na narrativa do assalto, nunca provada e já rejeitada pela Justiça. “Não vou atrás, não assisto. Não me interessa ouvir um agressor querendo desconstruir uma história que está provada”, diz Maria da Penha.
Não acessar as redes sociais, porém, não a blinda das ameaças e dos ataques de ódio que se multiplicam junto com uma verdadeira onda de desinformação, agravada desde o lançamento de um “documentário” feito pela produtora Brasil Paralelo no ano passado para espalhar a suposta versão do agressor.
O problema escalou a ponto de ela precisar limitar suas saídas a lugares públicos e entrar para o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Ceará (programa do Estado que oferece medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial a pessoas em risco por sua atuação na defesa de direitos humanos).
Em entrevista à CLAUDIA, Maria da Penha fala sobre as recentes ameaças e a tentativa de descredibilizar sua trajetória e atingir a legislação de proteção às mulheres. Também reflete sobre as mudanças recentes e os desafios que persistem para que a Lei Maria da Penha* consiga, de fato, reduzir as elevadas estatísticas de violência doméstica e feminicídio no país.
CLAUDIA: A senhora sofreu duas tentativas de feminicídio e lutou durante 20 anos para responsabilizar seu agressor, que ficou cerca de dois anos preso e está livre. A senhora se sente segura hoje?
MARIA DA PENHA: Infelizmente, hoje não. Eu tive muito orgulho do que foi feito pelo Governo Federal, que sancionou a lei e atendeu em parte às recomendações da OEA. [Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou o Brasil por omissão e negligência em relação a crimes contra os direitos humanos das mulheres. Foi a partir daí que a Lei Maria da Penha foi criada.] Tivemos avanços com uma conscientização melhor das mulheres, mas, infelizmente, houve um período em que as políticas públicas foram desativadas. Houve corte de recursos do Ministério das Mulheres para trabalhar a questão do enfrentamento da violência doméstica e agora estamos precisando retomar tudo aquilo que foi fragilizado. Hoje, por exemplo, eu conto com uma proteção do Estado.
CLAUDIA: Porque a senhora precisou buscar o Programa de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos recentemente?
MARIA DA PENHA: No governo do [ex-presidente] Bolsonaro, começaram os movimentos contra a veracidade da minha história. Começou em Santa Catarina, quando um deputado [Jessé Lopes, do PL-SC] se posicionou a favor do agressor, querendo que a Assembleia Legislativa daquele estado o atendesse, porque o agressor queria colocar a versão dele sobre os fatos. A partir daí, esse movimento foi crescendo. Essa turma continua, cada vez mais, prejudicando o que foi conquistado. No momento em que eles lançam isso nas redes sociais, estão mentindo. O meu processo demorou quase 20 anos para acontecer, e ele só foi finalizado por conta das pressões internacionais. O propósito da defesa do agressor era de que o processo chegasse à prescrição, e isso só não aconteceu por conta do movimento de mulheres.
CLAUDIA: O que a senhora acha que está por trás dos ataques da extrema direita contra a senhora?
MARIA DA PENHA: Tenho certeza de que ali não estão pessoas bem intencionadas. Muitos ali devem ser ex-agressores, que sentiram a firmeza da lei e foram punidos. Encontraram esta maneira para atingir todas as mulheres através de ações mentirosas.
CLAUDIA: A senhora tem medo de que ocorra alguma coisa especificamente contra a senhora?
MARIA DA PENHA: O meu receio é que essas informações falsas levem algumas pessoas a dizer: “Então é mentira?”. O que o raciocínio de uma pessoa que pensa que é mentira, que foi enganada, pode ocasionar de vingança? “Então eu fui presa por uma lei que foi baseada em uma mentira?” Quer dizer, a extrema direita põe em xeque a minha palavra e a minha história para desconstruir tudo o que aconteceu para que a lei fosse criada.
CLAUDIA: O que mudou ao entrar no programa de proteção do Estado?
MARIA DA PENHA: Eu me sinto mais protegida. Não posso dizer em muitos detalhes como essa proteção acontece, mas eu tenho muito mais segurança hoje em dia.
CLAUDIA: A Lei Maria da Penha completa 18 anos neste ano. O que efetivamente mudou no enfrentamento da violência doméstica desde que ela foi aprovada?
MARIA DA PENHA: Mudou o entendimento das mulheres. A maioria delas tem algum conhecimento sobre a lei, muitas já conseguiram sair de uma situação de violência baseada na lei. E há uma conscientização maior também de alguns homens, que refletiram suas ideias e passaram a se comportar de maneira diferente.
CLAUDIA: As estatísticas de violência doméstica seguem aumentando. O que falta para o país conseguir de fato baixar esses números?
MARIA DA PENHA: Falta implementar o que a lei determina. A lei é bem implementada nas grandes cidades, que geralmente são as capitais. Por exemplo, aqui em Fortaleza nós temos todas as políticas públicas para atender as vítimas, mas, na maioria dos pequenos municípios, elas estão desassistidas. A mulher do pequeno município muitas vezes até ouviu falar na Lei Maria da Penha, mas não sabe como acessá-la. Se o pequeno município não tem condições de abranger uma gama de políticas públicas, ele tem por obrigação criar um centro de referência da mulher dentro da sua unidade de saúde. É no posto de saúde que a mulher entra para cuidar da saúde da família, dos filhos e dela mesma. Se o gestor público colocar um centro de referência da mulher num espaço público visível, nenhuma mulher vai adentrar lá porque, na cidade pequena, todo mundo sabe a vida de todo mundo. E se essa mulher ousar entrar nesse local, quando ela chegar em casa, ela leva a surra do marido.
CLAUDIA: Recentemente, foi sancionada uma lei que garante o sigilo à vítima de violência doméstica. Como essa medida contribui para a proteção das vítimas?
MARIA DA PENHA: O sigilo resguarda a mulher de informações negativas sobre ela, porque o agressor vai encontrar um meio de tentar diminuí-la ou difamá-la.
CLAUDIA: É um pouco o que está acontecendo com a senhora hoje? Como recebeu os ataques da extrema direita nas redes sociais?
MARIA DA PENHA: Fiquei surpresa. Mas como eu tenho uma vida muito ativa, não me atento muito à rede social. Tenho uma rede social quieta, mas de repente comecei a receber notícias de pessoas que me mandavam vídeos que tinham visto. Comecei a me preocupar. O Instituto [Maria da Penha] tomou suas providências, entrou em contato com advogados e buscou uma maneira de me proteger virtualmente. Isso começou em 2021 e, atualmente, o número de favoráveis a essas fake news vem aumentando. Como que não se tomou uma providência para cancelar esse tipo de desinformação? O meu caso não foi um caso decidido a meu bel prazer. Fui uma vítima e foi comprovado que eu quase fui assassinada por duas vezes. O agressor foi julgado por duas vezes aqui no Brasil.
CLAUDIA: O ex-marido da senhora sempre foi violento?
MARIA DA PENHA: Não. Ele era uma pessoa muito bem quista. Eu o conheci quando fui para São Paulo fazer meu curso de mestrado na USP, através de amigos em comum. Ele fazia parte de um grupo de estudantes de outros países latino-americanos, e os nossos grupos se uniram. Era uma pessoa muito prestativa e parecia que eu tinha escolhido certo, mas no momento em que ele obteve a sua naturalização no Brasil, mostrou a sua verdadeira face.
CLAUDIA: Há sinais de alerta que uma mulher deveria se atentar para violência de gênero?
MARIA DA PENHA: A violência contra a mulher mostra determinados caminhos para você não querer continuar a relação: quando ele começa a maltratar de forma física ou tem ciúme exagerado, quando ele evita que ela se profissionalize e tenha o seu emprego; quando a impede de ter acesso à própria família. A partir desse momento, ela já deve ficar em alerta. No momento em que as grosserias e as violências acontecem, ele pede perdão, mas aquilo volta a acontecer, então está na hora de ela tomar as providências para sair.
CLAUDIA: A senhora chegou a denunciar o seu ex-marido formalmente?
MARIA DA PENHA: Onde? Em 1983, a mulher era acreditada? Quando a mulher ainda tinha coragem de denunciar, o delegado, a Justiça, determinava que aquele agressor prestasse um serviço na comunidade deles, um serviço social, ou então pagasse uma cesta básica.
CLAUDIA: Hoje isso mudou com a Lei Maria da Penha. Mas por que ainda é tão difícil para as mulheres conseguirem denunciar?
MARIA DA PENHA: Às vezes é a influência da própria família, que já está acostumada, na nossa cultura, de que isso é “coisa de homem”. Acho que a dificuldade está no esclarecimento, de desconstruir essa cultura que há séculos existe para desacreditar a palavra da mulher e dar valor ao que o homem diz e faz. Veja a importância da educação. Se você vai a uma escola, você encontra crianças com diversos tipos de comportamento: o agressor a troco de nada, o que detesta o colega preto, o que briga com as meninas por qualquer coisa. Onde é que essas crianças aprenderam isso? Aprenderam na sua casa e na comunidade em que vivem. Tem que partir da escola a desconstrução da cultura do ódio.
CLAUDIA: Quando estava casada, a senhora tinha consciência de que sofria violência doméstica?
MARIA DA PENHA: Não tinha. Quando eu me tornei adulta, eu tinha o conhecimento de alguns vizinhos que sofriam violência doméstica. Diziam: “Puxa, o marido de fulana é uma pessoa tão boa, mas quando ele bebe, bate na mulher dele”. A gente via esses casos. Então, o conselho dos meus pais era: “Quando você estiver namorando um rapaz, se não tiver uma profissão, não tiver um objetivo de vida ou não tratar bem a mãe dele e, se beber, saia dessa, porque ele não tem futuro para você”. Esse rapaz não bebia. Eu não conhecia a mãe dele, mas o que ele me passava é que era uma família perfeita. Ele não tinha ciúme de mim. Então, não tinha nada para não dar certo.
CLAUDIA: Mas, antes do crime, ele já tinha dado sinais de violência?
MARIA DA PENHA: Ele começou a se tornar agressivo fisicamente principalmente em relação às filhas. A minha agressão era muito psicológica, de reclamação. O máximo que acontecia era um empurrão, uma sacolejada. Mas as crianças sofriam psicologicamente, levavam palmadas, eram acordadas violentamente. A minha violência psicológica foi muito grande, e eu esperei um momento oportuno para ter uma conversa muito séria. Eu disse: “Olha, você não vive mais feliz ao meu lado, nem eu sou feliz ao seu. Então, vamos fazer o seguinte: cada um vai para o seu lado, vamos nos separar. Você vai arranjar uma pessoa que lhe faça feliz e me deixa aqui com as minhas filhas, porque não dá mais para continuar”. E ele disse: “Eu nunca vou me separar de você”. Acho que já estava arquitetando o plano dele de me eliminar.
CLAUDIA: A senhora passou quatro meses hospitalizada, depois de sofrer o tiro. Quando soube que foi ele?
MARIA DA PENHA: Quando eu cheguei do hospital, a polícia já tinha todo o diagnóstico da história, do que tinha acontecido. Faltava só me ouvir. Fui ouvida na casa dos meus pais. Já tinha conseguido sair de casa. O secretário [de segurança do Ceará] me disse: “Infelizmente, não foi um assalto. Foi seu marido que tentou lhe matar”. Foi quando eu desabei. Minha família não me falou nada, respeitando meu estado de saúde. Foi a única vez que chorei.
CLAUDIA: Foi nesse momento que a senhora entendeu a gravidade?
MARIA DA PENHA: Aí foi que começou a minha luta por justiça.
CLAUDIA: A senhora saiu de casa antes de ter certeza de que havia sido ele? Como foi tentar sair de uma situação de violência, com três crianças?
MARIA DA PENHA: Muito difícil. Comecei a me sentir em cárcere privado, porque ele determinou que eu não poderia receber visita nem de familiar, nem de amigo, sem a prévia autorização dele. Eu ficava ali totalmente presa. Comecei a querer sair daquela situação de prisão, porque eu não podia receber ninguém. Aí eu pedi para a minha irmã procurar um advogado para eu saber como eu poderia sair de casa com as crianças. Ela disse que ia providenciar isso, mas que eu só saísse de casa com a ordem judicial, porque senão eu perderia a guarda das crianças por abandono de lar. Aguardei mais ou menos uma semana até que esse documento saísse. Coincidentemente, ele viajou. Eu já poderia ter saído numa sexta-feira, mas esperei a segunda porque ele iria viajar, e eu teria condição de ir com mais tranquilidade. Quando ele voltou, ficou revoltado e foi bater na casa da minha mãe. Falei que ia chamar a polícia. Já estava me empoderando.
CLAUDIA: A senhora acredita que homens violentos podem mudar?
MARIA DA PENHA: Eu acredito, sim, porque muitos são violentos porque aprenderam na sua infância. Seu avô batia na sua avó, seu pai batia na sua mãe, e isso era considerado normal. Isso era considerado uma incompetência da mulher, que não estava conduzindo sua casa como deveria a critério do agressor. A mulher não tinha como se defender.
CLAUDIA: Depois de 20 anos em busca de Justiça, é possível dizer que a senhora superou todas essas violências?
MARIA DA PENHA: Eu digo o seguinte: sou uma pessoa muito mais feliz hoje do que se eu estivesse amargurada por não ter conseguido avançar com uma luta pessoal que resultou em uma luta social muito grande. Essa luta fez a diferença na vida das mulheres, e olha que ainda falta muita coisa a ser feita.
CLAUDIA: Quais são os principais gargalos na hora de processar e de punir homens violentos?
MARIA DA PENHA: Todo mundo sabe que a lei veio para punir os agressores e que a mulher precisa ter coragem de denunciar. Mas acho que precisa de uma informação mais concreta para a vítima que vai denunciar. Ela chega na delegacia e precisa ser orientada. “Olha, isso aqui agora vai para tal lugar.” A maioria denuncia e acha que fez a sua parte. Mas quem é que vai ver se está sendo conduzido corretamente? Se não foi esquecido em alguma gaveta? A pessoa confia na Justiça, só que a Justiça nem sempre faz o seu papel.
CLAUDIA: Foi o que a senhora fez?
MARIA DA PENHA: Acompanhei. Eu fazia parte do movimento de mulheres daqui e tudo que eu encontrava de irregular no meu processo eu passava para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, que eu fui convidada a participar para, junto com eles, acompanhar o meu processo.
CLAUDIA: A senhora entrou nesses movimentos de mulheres depois do crime?
MARIA DA PENHA: A minha vida era em função do trabalho e de viver apagando o incêndio, para ele não encontrar nada para reclamar. Eu vivia em função disso. Quando saiu a notícia de que ele era o autor da tentativa [de feminicídio] e que não houve assalto, então o movimento de mulheres me procurou. Aí foi me conscientizar que existia a violência contra a mulher. Começou a me esclarecer e a me dar apoio. Sempre que eu podia, estava nos encontros. Contava que eu tinha sido vítima para encorajar outras mulheres.
CLAUDIA: Qual a importância de mulheres contarem com outras mulheres no combate à violência de gênero?
MARIA DA PENHA: Na época que a lei foi sancionada e que muitas mulheres conseguiram sair da situação de violência através dela, eu viajei pelo Brasil todo. Os locais lotavam. Sempre que terminava minha palestra, tinha filas para tirar fotos comigo. Faziam grupos de três ou quatro mulheres. Mas elas diziam: “Eu fui salva pela sua lei. Se não fosse a sua lei, talvez não estivesse viva”. Isso é muito sério e muito importante. Faz a gente ficar cada vez mais comprometida para que outras mulheres consigam dizer isso.
CLAUDIA: A senhora tem três filhas. Como elas encaram sua história e sua luta?
MARIA DA PENHA: Elas viveram isso desde o início. Lembram do sofrimento. Minha segunda filha escreveu até um livro. Ela encontrou na religião evangélica um caminho para perdoar, entender e ressignificar a vida dela. Por acaso, não é essa religião evangélica da igreja bolsonarista. É uma evangélica partidária, vamos dizer assim. Elas me cuidam muito.
CLAUDIA: A senhora tem um sentimento de dever cumprido?
MARIA DA PENHA: Não, eu não estou me sentindo com o dever cumprido. Preciso seguir na luta para que quem se posiciona contra a lei entenda que ela é necessária para garantir a vida de suas próprias familiares.
