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Mais partos normais: nova regra para reduzir cesáreas no Brasil começa a valer

Novas regras entram em vigor para diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos por planos de saúde no país

Por Redação CLAUDIA
6 jul 2015, 10h47 • Atualizado em 11 abr 2024, 19h54
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  • O Brasil é campeão mundial de cesarianas. O procedimento pode ser fundamental para salvar vidas, mas aqui tem sido excessivamente corriqueiro: a cesárea é a regra, não a exceção. Mais da metade dos brasileiros nascem em partos cirúrgicos – e isso pode ser perigoso para as mães e, principalmente, para os bebês. Pensando em diminuir as cirurgias desnecessárias e adequar o cenário brasileiro às recomendações internacionais, começam a valer a partir desta segunda-feira (06) as novas regras para a realização de partos na rede particular de saúde, fruto de uma resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que visa pressionar as operadoras a fiscalizarem mais hospitais e médicos para diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos por planos de saúde no país. 

    Entre as novas regras, fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados. Segundo o governo, com essas informações em mãos, a mulher terá a oportunidade de analisar melhor e com calma o histórico do médico e do local em que o parto será realizado e pode ajudá-la a optar, inicialmente, pelo método normal.​ 

    A multa para as operadoras que não prestarem as informações quando solicitadas pela gestante será de R$ 25 mil.

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