Nova regra busca aumentar presença feminina nas chapas em São Paulo

Mudanças recentes na lei eleitoral devem aumentar o número de mulheres na composição das chapas que vão concorrer à Prefeitura de São Paulo. Até o momento, já há três pré-candidatas a prefeita – Joice Hasselmann (PSL), Vera Lúcia (PSTU) e Vivian Mendes (UP) – e cinco a vice-prefeitas – Luiza Erundina (PSOL), Marina Helena (Novo), Adelaide de Oliveira (Patriota), Adriana Ribeiro (PTC) e Edjane Sousa (PTB). Segundo o Estadão, o número de mulheres deve aumentar, porque há ainda pelo menos 4 chapas em busca de vices.

Até hoje, São Paulo só teve duas prefeitas, que foram Luiza Erudina, de 1989 a 1992, e Marta Suplicy, de 2001 a 2004. O maior número de candidatas a vice na cidade foi registrado em 2000 e 2004, quando cinco mulheres concorreram, o mesmo número confirmado até o momento. Ou seja, há grandes possibilidades de que 2020 seja o ano com maior presença feminina nas eleições municipais.

Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, é um dos quatro candidatos que ainda buscam uma vice. Ao que tudo indica, as mais cotadas para o cargo são Marta Suplicy (SD) e a senadora Mara Gabrilli (PSDB). No caso de Jilmar Tatto (PT), as possíveis vices são Ana Estela Haddad, ex-primeira-dama de São Paulo, e a filósofa Djamila Ribeiro. Andrea Matarazzo (PSD) anunciou estar em busca de uma mulher evangélica para a chapa e o deputado Orlando Silva (PCdoB) ainda não falou à respeito.

O maior número de mulheres vices na eleição deste ano se dá, principalmente, pelas cotas e pela proibição das coligações proporcionais, que foi criada este ano. Apesar de mostrarem um avanço, algumas eleitoras e estudiosas problematizam o fato, já que, mais uma vez, a inserção das mulheres na política sempre ocorre em posições abaixo dos homens. Em uma inserção real, veríamos uma paridade maior em relação aos cargos de prefeito e prefeita.

Porém, para a cientista política e criadora do ElasNoPoder, Letícia Medeiros, qualquer avanço na participação feminina na política é positivo. “Eu tenho uma visão positiva. A trajetória da mulher na política é tão árdua, que qualquer passo é um motivo para se comemorar. Nesse caso, realmente existem dois lados: há uma estratégia dos partidos para mostrar que há espaço para as mulheres em suas chapas e provar que se importam com essas pautas e, assim, conseguir dialogar mais com essa parcela do eleitorado; e também há a questão dos 30% do fundo eleitoral. Os partidos tendem a ter interesse em investir sempre nos candidatos majoritários. De qualquer jeito, apesar de terem um homem ao lado, como vice essas mulheres têm mais visibilidade e conseguem se inserir no poder executivo, no qual a barreira é ainda maior para elas”, explica.

O que são as coligações?

As coligações partidárias são alianças formadas entre os partidos com objetivo de ampliar o apoio a seus candidatos e, com isso, aumentar as chances de vencer as eleições. Até 2018, as coligações partidárias podiam ser do tipo majoritária (cargos do executivo, como prefeito) e proporcional (cargos legislativos, como vereador). A partir das eleições desse ano, as coligações proporcionais serão proibidas e, apesar de não dialogarem diretamente com o cargo de prefeito, elas afetam as eleições municipais.

Até então, a distribuição de cadeiras no Legislativo levava em conta os votos obtidos por coligação e, assim, partidos menores apoiavam candidatos a prefeito de partidos maiores para terem mais chances de conseguir entrar. Em troca desse “apoio”, eles geralmente influenciavam na indicação de um vice. A partir desse ano, como só serão contados os votos de forma isolada de cada partido, os menores preferem lançar os seus próprios candidatos a apoiar os grandes nomes. Assim, há mais chances de divulgar seus próprios candidatos para cargos Legislativos (vereador, neste caso). Por isso, desta vez, há tantas pré-candidaturas na cidade.

Já que, para os partidos grandes, isso significou a perda de apoio de outras legendas, que poderia ser crucial para vencer as eleições, eles estão buscando novas estratégias. Uma delas é investir em vices mulheres para tentar dialogar com a população feminina, que corresponde a mais da metade dos eleitores, segundo dados do TSE. “Isso é ótimo também para que essas mulheres sirvam como exemplo para outras que querem entrar para a política. Sendo candidatas a vice, elas se fortalecem dentro do partido, o que é muito difícil, já que a maior parte dos cargos altos são de homens. Com esse fortalecimento, conseguem ter uma vivência partidária mais completa, podem amadurecer ainda mais politicamente, ganham protagonismo e se fortalecem como lideranças políticas”, diz Letícia.

Cotas

Existem dois tipos de leis que buscam aumentar a participação feminina em cargos políticos. A primeira delas determina, por lei federal, um porcentual mínimo de candidaturas de mulheres. A lei 9.504/1997, alterada em 2009, determina que cada partido deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. A lei busca promover um equilíbrio entre os candidatos.

A segunda lei, consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obriga os partidos a investir pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda nas campanhas de mulheres. Isso surgiu para tentar evitar as “candidatas laranjas”, lançadas apenas para cumprir a cota. Em 2019, o TSE aprovou uma nova resolução que determina que, além dos 30%, as campanhas de mulheres devem receber valor proporcional à quantidade de candidatas – leia-se, se as mulheres forem mais do que 30% dos candidatos, o percentual de recursos deve acompanhar a proporção.

“Mesmo que seja interesse dos partidos usar esse dinheiro nas candidaturas masculinas, mulheres em cargos de protagonismo, como é o caso de vice-prefeita, é um caminhar para frente que com certeza vai trazer coisas boas na história dos direitos da mulher e de sua inserção na política. Também vai ser muito bom para entendermos o eleitorado. Se observarmos, por exemplo, que os candidatos com mulheres vice tiveram muito mais chances de serem eleitos do que os que não tiveram mulheres como vice, teremos um dado muito bom para provar que o espaço da mulher na política não é mais só um discurso e sim uma necessidade social e uma demanda do eleitorado. Qualquer espaço que essas mulheres conquistem é importante e temos que ter um olhar de apoio e acolhimento quanto a isso”, finaliza Letícia.

O que falta para termos mais mulheres eleitas na política