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Novo projeto de lei aprovado pelo parlamento sueco considerará como estupro qualquer ato sexual sem consentimento expresso verbal ou gestual, mesmo quando não houver violência ou ameaça. O projeto, sancionado na última quarta-feira (23), entra em vigor em 1º de julho.
Com a reforma na legislação, haverá a criação de dois novos crimes, “estupro imprudente” e “ataque sexual imprudente”, com pena máxima de quatro anos de prisão. A punição mínima por estupro ou violação de menores também aumenta com a nova legislação, passará a ser de quatro a cinco anos.
“O limite para considerar ato punível a participação em uma atividade sexual é se ela é voluntária ou não. Já não será necessário usar violência ou ameaças, ou se aproveitar da situação especialmente vulnerável da vítima, para que seja considerado estupro”, afirma texto do parlamento.
A Anistia Internacional afirmou em comunicado que a nova lei representa “uma enorme vitória” para as ativistas suecas.
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