Ministério Público cria canal de denúncias para investigar João de Deus

Desde que se tornaram públicos os relatos de dez mulheres que teriam sido vítimas de abuso sexual praticado pelo médium João de Deus, centenas de outras denúncias chegaram aos Ministérios Públicos (MP) de São Paulo e Goiás. A quantidade de acusações levou os órgãos a criar na última segunda-feira, uma força-tarefa para apurar os crimes, além de canais específicos para receber relatos. Integram as equipes, promotores e psicólogos.

As investigações ficarão concentradas em Goiás, a cargo da promotoria de Justiça de Abadiânia, onde João de Deus realiza os atendimentos e os crimes teriam ocorrido. Em São Paulo, o foco da operação será recolher depoimentos. Já na tarde desta terça-feira, 11, oito mulheres devem comparecer ao MPSP para detalharem suas histórias. 

Delegacias e sedes do Ministério Público de outros estados também poderão atender as vítimas. Por meio do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos, os MPs do Maranhão e do Rio Grande do Sul divulgaram apoio à força-tarefa para recolher depoimentos e incentivar as denúncias. Em Minas Gerais, o MPMG já apura duas acusações contra o médium, também de abuso sexual.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone do Ministério Público de Goiás – (62) 3243-8000 – ou pelo e-mail denuncias@mpgo.mp.br. No Ministério Público de São Paulo, os relatos devem ser enviados para somosmuitas@mpsp.mp.br.

De acordo com Luciano Miranda Meireles, um dos promotores que atua no caso em Goiás, “o foco neste momento é colher depoimentos e dar suporte às vítimas”. Ele explica também que a “a divulgação da força-tarefa é fundamental para que essas mulheres percam o medo de falar. Todas as denúncias serão tratadas de maneira sigilosa e, se necessário, será providenciada proteção para testemunhas”. Passada a fase de registro das acusações e coleta de depoimentos, a força-tarefa reunirá os relatos dos outros estados para embasar o procedimento prévio à abertura de uma investigação criminal. Em seguida, João de Deus será intimado e interrogado.

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Denúncias são fundamentais, mesmo na ausência de provas

“É quase regra que crimes de abuso sexual e estupro aconteçam em locais fechados e sem a presença de testemunhas”, afirma a promotora de justiça Valéria Scarance, que integra a força-tarefa do Ministério Público de São Paulo. Especializada em gênero e enfrentamento da violência contra a mulher, ela explica que a palavra da vítima tem muito valor nestes casos e pode, inclusive, justificar uma condenação.

“É importante mencionar que muitos crimes sexuais não deixam vestígios”, diz Valeria, “principalmente se não houve a consumação do ato”. Porém, notificação do crime, em delegacias ou no próprio MP, é suficiente para que uma investigação seja iniciada. A partir dos resultados desta apuração, o promotor pode oferecer a chamada denúncia formal e, posteriormente, o caso é julgado por um juiz, que verificará se há provas suficientes para a condenação do réu.

A promotora pondera que, sobre as acusações contra o médium João de Deus, não é possível fazer qualquer análise neste momento. Mas explica que a quantidade e semelhança dos relatos, vindo de pessoas que não se conhecem e sequer vivem na mesma região, fortalecem a palavra de cada vítima. “Pois é uma situação em que os depoimentos podem evidenciar um padrão de comportamento que se repete por muitos anos, que pode influenciar o julgamento e estabelecimento da pena, em caso de condenação”.

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