Deputado é flagrado assediando Isa Penna em sessão da Alesp
Vídeo mostra momento em que Fernando Cury passa a mão no seio da deputada
Um vídeo com imagens da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (16) flagra o momento em que o deputado Fernando Cury (Cidadania) passa a mão no seio da também deputada Isa Penna (PSOL).
Gravada durante sessão extraordinária para votação do orçamento estadual, a filmagem mostra, a princípio, Cury conversando com outro parlamentar, enquanto Penna está encostada na mesa diretora da Casa. Ele então se aproxima da deputada por trás e apalpa o seio dela, que imediatamente se afasta e o empurra.
No Twitter, Penna se manifestou, declarando que assim como suas colegas Mônica Seixas e Erica Malunguinho (ambas também do PSOL), ela já foi assediada em ocasiões anteriores e que registrou uma denúncia formal do ocorrido.
Estou registrando formalmente a denúncia do ocorrido! E anuncio que procurarei obter o compromisso público do governador João Doria de que seu veto ao projeto de lei 113/2019 que fora aprovado pela casa, intitulado ‘Dossiê Mulher Paulista’, seja derrubado.
— Deputada Isa Penna (@IsaPennaPsol) December 17, 2020
Hoje (17), em discurso no plenário, ela também afirmou que abrirá uma representação contra Cury no Conselho de Ética da Casa. “O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”.
Já Cury, ao subir na tribuna, negou que, de sua parte, houvesse tido uma tentativa de assédio ou importunação sexual. “Quero dizer, de forma veemente, principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas”.
Ele prosseguiu afirmando estar acostumado a abraçar e beijar suas colegas de trabalho e que jamais faria algo na frente de 100 deputados. “Quantas câmeras têm aqui na Assembleia Legislativa? Estava na frente do presidente. Pelo amor de Deus. Eu não fiz nada disso. Não fiz nada de errado. O que eu diz foi abraçar. Vocês viram o vídeo.”
Por lei, uma vez que não há diferença hierárquica entre os dois, o ato, em tese, não se trata de assédio sexual, mas sim importunação sexual, que é caracterizada por atos libidinosos na presença de alguém sem seu consentimento, como toques inapropriados, beijos sem permissão, “encoxar”, cantadas invasivas ou ejacular.
Sancionada em 2018, a Lei da Importunação sexual prevê prisão em flagrante e pena de 1 a 5 anos de prisão em caso de condenação. Em nota, a Alesp declarou que o Conselho de Ética irá avaliar o caso.
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