Dia do Comércio: o que abre e fecha hoje (20/10) e quem pode folgar
A data homenageia trabalhadores do setor, mas nem todos têm direito ao descanso — entenda quando o feriado é válido
O Dia do Comércio é celebrado nesta segunda-feira, 20 de outubro, em homenagem aos trabalhadores e empresas que movimentam um dos setores mais importantes da economia brasileira. A data, no entanto, costuma gerar uma dúvida comum: afinal, é feriado e dá direito à folga?
Dia do Comércio é feriado?
A resposta é: não existe feriado nacional no Dia do Comércio. A data não faz parte do calendário oficial de feriados federais e, por isso, na maior parte do país o dia 20 de outubro funciona como um dia normal de trabalho, tanto para o comércio quanto para outras áreas.
Há exceções?
No entanto, há exceções regionais importantes. Em algumas cidades e estados, leis municipais ou convenções coletivas transformaram o Dia do Comércio em feriado local, válido apenas para os trabalhadores do setor. Nesses lugares, lojas e estabelecimentos podem fechar as portas ou funcionar em horários reduzidos, e os profissionais têm direito à folga remunerada.
Para saber se esse é o caso da sua cidade, é fundamental consultar a legislação municipal ou a convenção coletiva firmada entre o sindicato dos trabalhadores e o dos lojistas.
Caso o dia seja considerado feriado local e a empresa decida abrir, deverá seguir as regras estabelecidas em acordo coletivo — como o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.
Mesmo em municípios onde a data não é feriado oficial, alguns estabelecimentos optam por não abrir as portas em homenagem ao Dia do Comércio, o que se configura como uma decisão voluntária da empresa e não um direito garantido por lei.
Em resumo:
- 20 de outubro é o Dia do Comércio, mas não é feriado nacional.
- Pode ser feriado local, dependendo da cidade ou de acordos coletivos.
- O funcionamento do comércio pode variar conforme a região.
Por isso, se você trabalha no comércio e quer saber se terá folga hoje, o ideal é verificar as regras no sindicato da sua categoria ou junto à prefeitura da sua cidade.
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