Espanha iguala períodos da licença-maternidade e paternidade

Na Espanha, licenças para pais e mães após o nascimento dos filhos ou da conclusão de processos de adoção passaram a ser iguais desde 1° de janeiro. Serão 16 semanas disponíveis com remuneração garantida.

O governo do país justificou alegando a importância da presença dos progenitores nos primeiros dias da criança. Além disso, o ato é visto como um dos passos essenciais para melhorar a equidade de gênero, impactando instâncias como a carreira e a divisão do trabalho doméstico.

Para o jornal El País, a socióloga Constanza Tobío afirmou que a medida marca o final de um caminho em termos de licenças. “Transmite a mensagem de que os pais têm o direito e a obrigação de cuidar exatamente nas mesmas condições e termos que as mulheres”, argumenta.

No Brasil, a Constituição determina licença-paternidade de apenas cinco dias, contados logo após o nascimento da criança. Caso o homem trabalhe em uma empresa cadastrada no programa Empresa Cidadã, esse prazo pode ser estendido para 20 dias. Já a mãe fica afastada do trabalho por 120 dias.

As características desta licença colocam a Espanha à frente dos demais países europeus e nórdicos, como Islândia ou Suécia, onde as licenças exclusivas para o pai são de 12 semanas e 80% pagas.

Contudo, na região nórdica, a duração total entre ambos os progenitores excede a espanhola. A diferença é que cabe aos pais decidir o tempo e o período em que cada um vai se afastar do trabalho e, nesse processo, a divisão pesa para o lado da mulher, que acaba ficando mais tempo com o bebê e longe de suas atividades.

Apesar da extensão da licença-paternidade espanhola ser uma boa notícia, é importante ressaltar que 16 semanas ainda é menos do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde a respeito do aleitamento do bebê e que serão necessárias medidas para garantir que as empresas não abram mão de funcionários fixos temendo esses períodos de ausência.

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