Há exato um mês da morte do compositor Aldir Blanc, a lei que leva o seu nome foi aprovada na sessão desta quinta-feira (4) no Senado Federal. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o Projeto de Lei 1.075/2020, que visa distribuir aos estados e municípios R$ 3 bilhões para profissionais da cultura, artistas e pequenas empresas do setor, teve aprovação unanime pelos senadores.
Os beneficiados pela Lei de Emergência Cultural, assim como os do auxílio emergencial para demais setores, vão ter direito a um valor de R$600 por mês ao longo dos próximos três meses, sendo que a durabilidade pode ser prorrogada. Além disso, as atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, principalmente as menores, poderão ter um suporte financeiro de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Para entrar em vigor, a medida ainda precisa da sanção presidencial. Por isso, na sessão, o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), direcionou um pedido ao presidente Jair Bolsonaro para que o projeto não seja sancionado. “Sou um homem de oposição, mas acredito que posso superar as diferenças para encontrar algo que faz bem ao povo brasileiro. Espero que o presidente da República, receba o apelo de suas líderes, sancione o projeto, agilize o auxílio e faça com que o remédio não encontre o paciente no estado terminal”, comentou, que fez uma emenda para incluir contadores de histórias e professores de capoeira. Já o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) afirmou que o governo federal é favorável ao projeto.
A classe artística foi um dos primeiros setores a parar por conta dos eventos que geram aglomeração. Por isso, cantores, atores, cineastas, roteiristas, músicos e dançarinos usaram seus espaços nas redes sociais para chamar a atenção para a situação de profissionais desempregados e sem nenhuma renda. Veja como a aprovação da Lei Aldir Blanc repercutiu entre eles e a autora do projeto, a deputada Benedita da Silva:
Benedita da Silva
Daniela Mercury
Maria Clara Spinelli
Guta Stresser
Cláudia Abreu
José de Abreu
Mel Lisboa
Todas as mulheres podem (e devem) assumir postura antirracista